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MEC divulga piso de R$ 1.451 para professores de ensino básico.

RENATO MACHADO
DE BRASÍLIA
O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.451.
Estados não cumprem lei do piso nacional para professor
O novo valor representa um reajuste de 22,22% em relação ao ano passado - o valor anterior era R$ 1.187.

O MEC usa como parâmetro de reajuste o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) - como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.

O novo valor se refere ao mínimo que deve ser pago para professores com jornada semanal de trabalho de 40 horas. O piso deve ser divulgado anualmente até o mês de janeiro para ter vigência para todo o ano. Como houve atraso, o novo valor deve ser retroativo ao primeiro mês do ano.

Apesar de ser uma lei federal, o piso para professores ainda é desrespeitado por muitos Estados e municípios.

"Na verdade, a lei completa não é cumprida em praticamente nenhum lugar", disse o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Franklin de Leão.
A CNTE convocou uma paralisação nacional para os dias 14,15 e 16 deste mês por conta do não cumprimento da lei do piso. Além do mínimo salário que deve ser pago, a lei também prevê que um terço da jornada de trabalho deve ser extraclasse - na preparação de aulas ou atendimento ao aluno.
Reportagem da Folha de novembro do ano passado mostrou que 17 Estados não cumpriam a legislação relativa ao piso - em pelo menos um dos pontos previstos.

Do total de Estados, seis não pagavam na ocasião o mínimo estabelecido para o salários dos professores e 15 não respeitavam o limite de um terço da carga horário para atividades extraclasse - havia casos de Estados que não seguiam nenhuma regra.

Por meio de nota, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) informou que acredita que a lei do piso valoriza os profissionais do magistério, mas alega que a maioria das 27 unidades da federação enfrenta dificuldades para o seu cumprimento, principalmente orçamentária.
O Consed pede que o MEC complemente o recurso necessário para o pagamento do piso em Estados sem condições.

O conselho também quer que o MEC apoie um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a troca do índice atual de reajuste pelo INPC (Índide Nacional de Preços o Consumidor) - que fechou o ano passado em 6,08.

Outro pedido é para que haja um cronograma para que Estados e municípios implementem a regra de reservar um terço da jornada de trabalho dos professores para atividades fora de aula.
"Trocar o índice de reajuste pelo INPC não é mais valorização do professor, que é o objetivo da lei do piso. Seria só uma correção da inflação", disse Leão, presidente da CNTE.

APROVADO NO VESTIBULAR, 1º ALUNO COM DOWN DA UFG ROMPE PRECONCEITO.

 

Kallil comemorou a aprovação ao lado da irmã, Kamilla Assis Tavares
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

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Angela Chagas

Ser aprovado em uma faculdade pública é um sonho de muitos jovens que se tornou realidade para Kallil Assis Tavares, 21 anos, que na próxima segunda-feira começa a estudar geografia no campus de Jataí da Universidade de Goiás (UFG). Para a instituição, a conquista de Kallil é ainda mais importante e precisa ser reverenciada, já que ele é o primeiro aluno com Síndrome de Down a ingressar na universidade. "Isso demonstra que nós estamos conseguindo superar o preconceito, que infelizmente ainda existe em nossa sociedade", afirma a coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da UFG, professora Dulce Barros de Almeida.
Kallil não teve correção diferenciada, concorreu de igual para igual com todos os outros candidatos. "Apenas pedimos para que a universidade disponibilizasse um monitor para ler a prova e que as letras dos textos fossem maiores porque ele tem baixa visão", disse a mãe do jovem, Eunice Tavares Silveira Lima. Segundo ela, Kallil sempre foi estudioso e desde criança gostava de mapas.
"No segundo ano do ensino médio ele decidiu que iria fazer vestibular para geografia. Nós apoiamos a escolha, mas ficamos surpresos com a aprovação, era uma prova muito difícil", afirmou Eunice. Ela ainda disse que o filho estudou apenas dois anos em uma escola especial. Com 5 anos de idade ele foi para um colégio privado de ensino regular. "O colégio não tinha nenhum aluno com Down, mas quando há vontade de se trabalhar a inclusão, se dá um jeito. Foi disponibilizado um monitor e os professores sempre apoiaram meu filho", conta.
Ela acredita que o fato de Kallil ter estudado em uma escola regular vai contribuir com a adaptação na universidade. "Não sou contra as escolas especiais, mas elas devem servir como um apoio, um lugar para onde os alunos vão no contraturno", explica. A mãe ainda disse que não cria expectativas sobre como será o desempenho dele daqui em diante. "Não estamos programando nada especial para o Kallil quando começar as aulas. De acordo com as necessidades que ele apresentar, nós como família e a universidade teremos de nos adaptar", disse ao destacar que o filho pode precisar do auxílio de um monitor durante as atividades em aula.
A coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da UFG concorda sobre a importância de alunos com necessidades especiais frequentarem escolas regulares e diz que a universidade tem a obrigação de atender todas as exigências desses estudantes para que eles cumpram com o direito de fazer um curso superior. "Nós temos um aluno cego no curso de Ciência da Computação que recebe acompanhamento de um monitor. Se essa for a necessidade de Kallil, com certeza estaremos prontos para disponibilizar isso".
O núcleo para atender alunos com necessidades especiais na UFG foi criado em 2010. De lá para cá, a instituição ganhou 15 estudantes surdos, que fazem o curso de Letras, além do jovem cego. A professora Dulce espera que o caso de Kallil sirva de exemplo para que nas próximas seleções mais estudantes com necessidades semelhantes sintam-se motivados em fazer um curso superior. "Isso incentiva as famílias a acreditar no potencial que essas pessoas têm. E cabe a nós, como educadores, mostrar que o preconceito não pode existir mais", completa.

Morre Whitney Houston...

Foi encontrada no dia de ontem, morta na banheira do Beverly Hilton Hotel, de Los Angeles, onde estava hospedada  a cantora popular Whitney Houston.

O mundo da música, justo quando se prepara para realizar neste domingo a grande festa do Grammy, reagiu de forma instantânea à notícia da morte de Whitney Houston, aos 48 anos, e inundou as redes sociais com mensagens em lembrança à diva americana.

                                                        Tributo a Whitney Whiston