O
valor mínimo investido pelos governos por aluno do ensino básico
público por ano será de R$ 2.096,68 em 2012. O total, divulgado na
semana passada pelo MEC (Ministério da Educação), é 21,75% maior que o
de 2011, quando o investimento mínimo foi de R$ 1.722,05.
Esse valor é referente às séries
iniciais do ensino fundamental de áreas urbanas e os Estados têm
liberdade para investirem valores acima dele. Aqueles que não conseguem
atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por
meio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais de Educação).
Este ano, segundo a tabela
publicada pelo MEC, recebem a ajuda da União Alagoas, Amazonas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Segundo a memória
da lei orçamentária apresentada em setembro ao Congresso, Minas Gerais e
Paraná também iriam receber a complementação. No entanto, segundo
Vander Borges, coordenador-geral de operacionalização do Fundeb, na
época, haviam sido utilizados dados desatualizados. Os valores são
determinados a partir do Censo Escolar. Ainda segundo Borges, a
complementação de receitas chegará, em 2012, a R$ 9,4 bilhões.
Investimento por aluno
O valor investido por aluno já
era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011.
Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela
Campanha Nacional pelo feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto),
mostram que o valor no ano passado já deveria ser de, no mínimo, R$
2.194,56. (CNTE, com informações do UOL EDUCAÇÃO, 02/01/12)
Valor investido por Estado (em R$)
UF
|
Fundamental
Iniciais/Urbano |
Fundamental
Finais/Urbano |
Médio
Urbano |
Acre
|
2.626,36
|
2.888,99
|
3.151,63
|
Alagoas
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Amazonas
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Amapá
|
2.871,54
|
3.158,69
|
3.445,85
|
Bahia
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Ceará
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Distrito Federal
|
2.670,70
|
2.937,77
|
3.204,84
|
Espírito Santo
|
2.831,67
|
3.114,84
|
3.398,00
|
Goiás
|
2.534,87
|
2.788,35
|
3.041,84
|
Maranhão
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Minas Gerais
|
2.288,64
|
2.517,50
|
2.746,37
|
Mato Grosso do Sul
|
2.477,02
|
2.724,72
|
2.972,42
|
Mato Grosso
|
2.121,10
|
2.333,21
|
2.545,32
|
Pará
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Paraíba
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Pernambuco
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Piauí
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Paraná
|
2.226,51
|
2.449,16
|
2.671,81
|
Rio de Janeiro
|
2.483,25
|
2.731,57
|
2.979,90
|
Rio Grande do Norte
|
2.106,34
|
2.316,98
|
2.527,61
|
Rondônia
|
2.428,84
|
2.671,73
|
2.914,61
|
Roraima
|
3.531,27
|
3.884,39
|
4.237,52
|
Rio Grande do Sul
|
2.913,05
|
3.204,36
|
3.495,67
|
Santa Catarina
|
2.609,79
|
2.870,77
|
3.131,75
|
Sergipe
|
2.447,12
|
2.691,83
|
2.936,55
|
São Paulo
|
3.192,81
|
3.512,09
|
3.831,37
|
Tocantins
|
2.671,98
|
2.939,18
|
3.206,38
|
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