quarta-feira, 11 de abril de 2012

DIÁRIO DA GREVE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE S. JOSÉ DE MIPIBU.

Ontem foi mais um dia de luto para a educação mipibuense. Em reunião convocada pela Promotora de Justiça Sra. Heliana Lucena Gernamo, compareceram os representantes do SINTE/RN – Núcleo Sindical de São José de Mipibu e da Prefeitura Municipal. Ávidos por escutar uma proposta diferente da já conhecida (nenhuma), os dirigentes deste Núcleo foram abertos a negociação principalmente para demonstrar diante do MP que o objetivo da categoria não é a manutenção da greve, nós fomos obrigados a usar essa forma de luta exatamente porque a Prefeitura não respeita o direito dos trabalhadores tão pouco dos filhos destes.
 Novamente, os representantes da Prefeitura vieram com a cantilena de não conceder o aumento por motivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo que o argumento tenha se tornado frágil diante das exposições feitas pelos representantes do Sindicado e Ministério Público. O atual vice-prefeito Sr. Arízio Fernandes deixou bem claro em suas palavras que não importa a situação da greve na educação hoje, o que importa é o que poderá ocorrer com os gestores caso estes venham a ter suas contas reprovadas por “descumprir” a Lei. 
Para melhor explicar, colocaremos em palavras mais claras a nossa interpretação:
 _ Eles não estão nem aí para falta de aulas para os filhos dos trabalhadores! O futuro político deles é bem mais importante que a educação pública! A greve poder continuar, é problema dos trabalhadores, dos alunos e dos pais e mães dos alunos, eles não estão nem aí!

 Foi esta a nossa interpretação! Afinal de contas, ao não cumprir o piso, os gestores também não estão descumprindo a Lei? Tem lei mais importante e lei menos importante? Entendemos que para os gestores esta resposta é clara. Se a lei beneficia o trabalhador, é menos importante! Se beneficia o gestor, é mais importante! 
 E hoje começaram as perseguições. A Secretária Municipal de Educação encaminhou ofício à todas as unidades de ensino comunicando a suspensão do pagamento das horas suplementares, colocando em risco o cumprimento dos 200 dias letivos, visto que os professores estarão desobrigados de repor estas aulas. E desejando provocar medo na categoria ao afetar seu pagamento. Isto é uma vergonha! 
 
Para deixar bem claro que a greve foi provocada pela incompetência dos gestores municipais, os trabalhadores em educação voltaram da greve ao ter seu PCCS aprovado. Não estamos na greve porque desejamos, fomos obrigados a entrar nela pelos Gestores Municipais, por isso convocamos todos os profissionais do magistério para a próxima assembleia que ocorrerá dia 17/04/2012, às 8:00 hs, na Escola Municipal Prof. Severino Bezerra de Melo. 
Continuemos na luta! Firmes, fortes e sem temer as represálias.
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sexta-feira, 30 de março de 2012

NÚCLEO SINDICAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL



Convocamos a todos os professores e funcionários não docentes (vigias, merendeiras, ASGs e secretário escolar) da Rede Municipal de Ensino Público de São de Mipibu/RN, à se fazerem presentes em uma Assembleia Geral que acontecerá na Escola Municipal Severino Bezerra de Melo, no dia 03 (Terça feira) de Abril de 2012 ás 14:00 horas.



PAUTA DA ASSEMBLEIA:


  • Informes;

  •  PCCS dos não docentes;

  • Resultado da reunião com representantes da prefeitura
  • Escolha dos membros que irão compôr a comissão de avaliação dos não docentes.

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sábado, 24 de março de 2012

INDICATIVO DE GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO SJM...

NÚCLEO SINDICAL SÃO JOSE DE MIPIBU



EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL



Convocamos a todos os professores e funcionários não docentes (vigias, merendeiras, ASGs e secretário escolar) da Rede Municipal de Ensino Público de São de Mipibu/RN, à se fazerem presentes em uma Assembleia Geral que acontecerá na Escola Municipal Severino Bezerra de Melo, no dia 26 (segunda feira) de março de 2012 ás 8:00 horas.



PAUTA DA ASSEMBLEIA:

ü Informes

ü PCCS dos não docentes;

ü Avaliação de proposta da prefeitura da campanha salarial do magistério público municipal 2012;

ü Aprovação da Greve dos não docentes e professores.







São José de Mipibu/RN 22 de março de 2012



Coordenação do Núcleo Sindical
 
REPOSTADO DO BLOG DA EDUCAÇÃO.

TABELA ATUALIZADA NOS 22,22%

CLASSE Nível I Nível II Nível III ANOS %
A R$ 952,63 R$ 1.551,64 R$ 1.861,97 0 a 4 0
B R$ 981,21 R$ 1.598,19 R$ 1.917,83 5 a 7 3
C R$ 1.010,65 R$ 1.646,14 R$ 1.975,37 8 a 10 3
D R$ 1.040,96 R$ 1.695,52 R$ 2.034,63 11 a 13 3
E R$ 1.072,19 R$ 1.746,39 R$ 2.095,67 14 a 16 3
F R$ 1.104,36 R$ 1.798,78 R$ 2.158,54 17 a 19 3
G R$ 1.137,49 R$ 1.852,74 R$ 2.223,29 20 a 22 3
H R$ 1.171,61 R$ 1.908,33 R$ 2.289,99 23 a 25 3
I R$ 1.206,76 R$ 1.965,58 R$ 2.358,69 26 a 28 3
J R$ 1.242,97 R$ 2.024,54 R$ 2.429,45 29 a 31 3
K R$ 1.280,26 R$ 2.085,28 R$ 2.502,34 Acima de 31 3

OFÍCIO A SER ENCAMINHADO AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

NÚCLEO SINDICAL SÃO JOSE DE MIPIBU

Rua 15 de novembro, 84, Centro, São José de Mipibu/RN



Ofício 0010/2012                              São José de Mipibu, 22 de março de 2012.



À  

Exma. Senhora

Norma Ferreira Caldas

Prefeita do Município de São José de Mipibu



C/cópia

Secretária Mun. de Administração - Janilza Ferreira

Secretária Mun. de Educação – Maria Claúdia

Secretária Mun. de Finanças – Elione Barbosa 

Procurador Geral do Município – Artur Coelho

Ministério Público- Na Pessoa do Promotor Público



Assunto: Greve Geral da categoria em São José de Mipibu/RN



Tendo em vista o que ficou acordado, em assembleia da categoria, nesta manhã, por maioria absoluta, decidiu-se pelo indicativo de greve para segunda feira dia 26 de março de 2012.



Informamos ainda que se deflagrada, a greve, tantos os não docentes como os professores irão aderir.



No aguardo, de uma resposta positiva, tens até segunda às 08h00min horas para apresentarmos uma proposta categoria. Nada mais para o momento.    



Atenciosamente,





Francialdo Cássio da Rocha

Diretoria de Assuntos Jurídicos


POSTAGEM, RETIRADA DO BLOG DA EDUCAÇÃO...EM 25 DE MARÇO DE 2012.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

MEC divulga piso de R$ 1.451 para professores de ensino básico.

RENATO MACHADO
DE BRASÍLIA
O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.451.
Estados não cumprem lei do piso nacional para professor
O novo valor representa um reajuste de 22,22% em relação ao ano passado - o valor anterior era R$ 1.187.
O MEC usa como parâmetro de reajuste o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) - como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.
O novo valor se refere ao mínimo que deve ser pago para professores com jornada semanal de trabalho de 40 horas. O piso deve ser divulgado anualmente até o mês de janeiro para ter vigência para todo o ano. Como houve atraso, o novo valor deve ser retroativo ao primeiro mês do ano.
Apesar de ser uma lei federal, o piso para professores ainda é desrespeitado por muitos Estados e municípios.
"Na verdade, a lei completa não é cumprida em praticamente nenhum lugar", disse o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Franklin de Leão.
A CNTE convocou uma paralisação nacional para os dias 14,15 e 16 deste mês por conta do não cumprimento da lei do piso. Além do mínimo salário que deve ser pago, a lei também prevê que um terço da jornada de trabalho deve ser extraclasse - na preparação de aulas ou atendimento ao aluno.
Reportagem da Folha de novembro do ano passado mostrou que 17 Estados não cumpriam a legislação relativa ao piso - em pelo menos um dos pontos previstos.
Do total de Estados, seis não pagavam na ocasião o mínimo estabelecido para o salários dos professores e 15 não respeitavam o limite de um terço da carga horário para atividades extraclasse - havia casos de Estados que não seguiam nenhuma regra.
Por meio de nota, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) informou que acredita que a lei do piso valoriza os profissionais do magistério, mas alega que a maioria das 27 unidades da federação enfrenta dificuldades para o seu cumprimento, principalmente orçamentária.
O Consed pede que o MEC complemente o recurso necessário para o pagamento do piso em Estados sem condições.
O conselho também quer que o MEC apoie um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a troca do índice atual de reajuste pelo INPC (Índide Nacional de Preços o Consumidor) - que fechou o ano passado em 6,08.
Outro pedido é para que haja um cronograma para que Estados e municípios implementem a regra de reservar um terço da jornada de trabalho dos professores para atividades fora de aula.
"Trocar o índice de reajuste pelo INPC não é mais valorização do professor, que é o objetivo da lei do piso. Seria só uma correção da inflação", disse Leão, presidente da CNTE.